Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)!

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) foram introduzidas, no Brasil, na Constituição de 1934 e regulamentadas pela Lei 1579 de 1952, mas acredito que a maioria da população brasileira, assim como eu, teve o conhecimento da existência deste instrumento de investigação somente no primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá já ocorreram inúmeras CPIs e provavelmente a maioria dos brasileiros já ouviram falar das mesmas e sabem o que elas representam.

As CPIs são excelentes instrumentos de investigação, no entanto, como todos sabem, normalmente acabam em “PIZZA”. A prerrogativa para a instalação das CPIs no Brasil fica a cargo dos nobres deputados e senadores e isto, no meu ponto de vista, é um grande problema. O legislativo, tanto federal como estadual, normalmente é muito influenciado e atrelado ao poder executivo. Em geral, a base aliada dos governos é sempre maior do que as oposições e isto dificulta a criação de CPIs quando o objeto de investigação é contrário aos interesses políticos dos partidos que estão no poder.

Lembro que no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso os partidos da base aliada do governo eram quase sempre contrários a instalação de CPIs enquanto o PT e outros partidos de esquerda eram normalmente a favor. Na época, eu acreditava que o objetivo do PT e dos demais partidos de esquerda eram de apoiar as CPIs para investigar tudo, independente de quem estava no poder, mas parece que a questão não era bem assim, pois no governo LULA o PT já demonstrou que não mede esforços para barrar CPIs, principalmente àquelas que poderiam atingir o executivo, da mesma forma que ocorria no governo FHC. O argumento para barrar as tais CPIs tanto no governo FHC quanto no governo LULA praticamente é o mesmo: as CPIs tem caráter político . Verdade ou não a CPI é um instrumento de investigação de grande utilidade, mas deve ser aperfeiçoada, pois carece de credibilidade.

Defendo a idéia de que para se criar uma CPI a prerrogativa não seja mais dos deputados e senadores, mas sim da sociedade civil. Isso evitaria que governos manobrassem para evitar a criação de CPIs e também evitaria que partidos criassem CPIs com meras finalidades políticas. Mas como a sociedade civil poderia determinar ou não a criação de uma CPI? Penso que poderia acontecer num esquema de votação como num júri popular onde um grupo de pessoas votariam a favor ou contrários à instalação das CPIs e caberia aos políticos ou advogados dos partidos, por exemplo, a defesa ou não da instalação das mesmas perante este júri. Obviamente que esse processo de votação e defesa para criação ou não das CPIs teria que ser ágil e não moroso como são os processos do judiciário . Além disso, teria que ser providenciada uma estrutura especial para que fosse possível a implantação deste sistema .

Enfim, sou favorável a criação de CPIs de modo que se possa investigar a tudo e a todos sempre que necessário. O instrumento da CPI está falido e algo precisa ser feito.

Gente como a gente!

O post a seguir é baseado no artigo Gente como a Gente (Kanitz, 2004).

Kanitz no artigo Gente como a Gente expõe sobre a problemática do convívio social entre pessoas com o advento da urbanização em massa nos grandes centros urbanos. Segundo Kanitz, em um longo período da história a maior parte da população vivia em pequenas cidades ou vilas de 1.000 habitantes e, algumas com no máximo 10.000 habitantes. As pessoas nestas cidades conheciam-se por nome e sobrenome e para se ter amigos, devido ao reduzido número de pessoas na mesma faixa etária, era necessário aprender desde cedo a conviver com as naturais diferenças de opinião.
O que antes não passavam de 200 pessoas na mesma faixa etária, hoje em dia, nas cidades de médio e grande porte, por exemplo Porto Alegre, tem-se aproximadamente 100.000 pessoas na mesma faixa etária e conhecer esse bocado de gente é algo impensável. As pessoas passaram a fazer, então, o que antes não era possível: selecionar os seus amigos.

“ Ao contrário de antigamente, podemos agora criar um seleto grupo de amigos iguais a nós, gente como a gente. Pessoas com os mesmos interesses, com as mesmas manias, que pensam politicamente do mesmo jeito, que têm os mesmos gostos e opiniões.

Se seu vizinho é um chato ou tem opiniões contrárias, você agora pode simplesmente ignorá-lo, e se deslocar de automóvel até o outro lado da cidade para encontrar um amigo. Gente chata nunca mais. Virtudes como tolerância, respeito, curiosidade intelectual, não são mais sequer discutidas, muito menos veneradas.

Com a Internet, a situação piorou, e muito. Agora existem sites que permitem que descubramos gente como a gente do outro lado do mundo, através de comunidades virtuais...”

As comunidades virtuais são uma realidade, mas se não tomarmos o cuidado e tentarmos reverter a tendência, viraremos apenas um bando de narcisistas diante de um grande espelho. Não se prega uma volta ao passado, ou o fim das comunidades virtuais, pois conhecer gente como a gente é algo de fato prazeroso, mas é necessário um pequeno esforço para se conhecer novamente os nossos vizinhos, mesmo os chatos, os de opiniões diferentes, que curtem músicas que não gostamos e assim por diante.
Se dermos chances aos nossos vizinhos, poderemos descobrir que no fundo ele pode ter coisas interessantes a dizer e diferentes das quais estamos habituados a ouvir. E poderemos descobrir que há uma virtude em ser tolerante, compreensivo e aberto a novas idéias, pois todo “chato” pode ter algo interessante a dizer.
“ Se cada um de nós fincar na sua trincheira, criando batalhões de amigos que pensam iguaizinhos a nós, iremos numa rota perigosa para o futuro”.

Fugindo um pouco do exemplo das comunidades virtuais, referido por Kanitz, com o fenômeno da urbanização passamos a ter oportunidade de conhecer inúmeras pessoas através dos colégios, faculdades, academias, empregos, etc., e devido a esse grande número de pessoas que passamos a conhecer em curtos períodos de tempo, passamos a selecionar os amigos de tal forma que o mínimo senão já é suficiente para excluirmos alguém do nosso convívio. A conseqüência disso são as amizades passageiras. Há pouco tempo atrás tínhamos os melhores amigos de nossas vidas. Hoje em dia temos os melhores amigos da última semana, do último emprego, do último semestre da faculdade, da academia, etc., amizades não tão “verdadeiras” quanto aquelas que eram mais duradouras.

Precisamos aprender a conviver com esta multidão de pessoas e suas naturais diferenças, praticando a tolerância, compreensão, e aceitação de gente não tão parecida com a gente. Isto tornará mais sólidas as relações sociais e deixará o mundo bem melhor; pode apostar!

Não espere demais!

A mensagem que estou postando a seguir é um dos contos mais lindos que eu já ouvi e li na vida. É triste também, mas demonstra o quanto é importante não esperarmos demais para expressar nossos sentimentos às pessoas que amamos! Leia, vale a pena!

NÃO ESPERE DEMAIS!!

Era uma vez um garoto que nasceu com uma doença que não tinha cura. Tinha 17 anos e podia morrer a qualquer momento. Sempre viveu na casa dos pais sob o cuidado constante de sua mãe. Um dia decidiu sair sozinho e, com a permissão da mãe, caminhou pela quadra, olhando as vitrines e as pessoas que passavam. Ao passar por uma loja de discos, notou a presença de uma garota, mais ou menos da sua idade, que parecia ser feita de ternura e beleza. Foi amor à primeira vista.
Abriu a porta e entrou sem olhar para mais nada que não a sua amada. Aproximando-se timidamente, chegou ao balcão onde ela estava. A garota ao vê-lo deu-lhe um lindo sorriso e perguntou se podia ajudá-lo em alguma coisa. Era o sorriso mais lindo que ele já havia visto e a emoção foi tão forte que ele mal conseguiu dizer que queria comprar um CD. Pegou o primeiro que encontrou, sem nem olhar de quem era e disse: esse aqui.
Quer que embrulhe para presente? - perguntou a garota sorrindo ainda mais. Ele só mexeu com a cabeça para dizer que sim. Ela saiu do balcão e voltou, pouco depois, com o CD muito bem embalado. Ele pegou o pacote e saiu louco de vontade de ficar por ali, admirando aquela figura divina.
Daquele dia em diante, todas as tardes voltava à loja de discos e comprava um CD qualquer. Em todas as vezes a garota deixava por alguns instantes o balcão e voltava com o cd muito bem embrulhado . O garoto guardava todos os cds que comprava logo que chegava em casa sem ao menos abri-los.
Ele estava apaixonado, mas tinha medo de uma reação dela e, assim, por mais que ela sempre o recebesse com um sorriso doce, não tinha coragem para convidá-la para sair e conversar. Comentou sobre isso com sua mãe que o incentivou muito, a chamá-la para sair.
Um dia ele se encheu de coragem e foi para a loja. Como todos os dias, comprou outro CD e, como sempre, a linda garota foi embrulhá-lo. Quando ela não estava vendo, ele escondeu um papel com seu nome e telefone no balcão e saiu da loja correndo. No dia seguinte o telefone tocou e a mãe do jovem atendeu. Era a garota perguntando por ele. A mãe, desconsolada, nem perguntou quem era, começou a chorar e disse: então você não sabe? Ele faleceu essa manhã. Mais tarde, a mãe entrou no quarto do filho para olhar suas roupas e ficou muito surpresa com a quantidade de CDs , todos embrulhados. Ficou curiosa e decidiu abrir um deles. Ao fazê-lo, viu cair um pequeno pedaço de papel, onde estava escrito: você é muito simpático, não quer me convidar para sair? Eu adoraria. Emocionada, a mãe abriu outro CD e dele também caiu um papel que dizia o mesmo, e assim tantos quanto ela abriu trazia uma mensagem de carinho e a esperança de conhecer aquele rapaz.
Assim é a vida: não espere demais para dizer a alguém especial aquilo que você sente. Diga-o já, fale, escreva, telefone, diga o que sente e que nunca foi dito. Não deixe para amanhã, pois amanhã pode ser tarde demais.
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O sentimento de amor existe entre pais e filhos, entre irmãos, entre namorados, marido e mulher, mas também entre amigos, vizinhos, etc., por isso não deixe de dizer que você gosta de alguém, que você ama, somente porque este alguém não é seu parente, ou seu marido, ou sua mulher. Diga! Eu sei que não é fácil, mas também não será fácil perder aquele vizinho seu que esteve ali do lado de sua casa por 20, 30, 40 anos, que te viu crescer, que foi um excelente amigo de seus pais e que se foi sem saber o quanto você tinha apreço, carinho e respeito por ele.
Um grande abraço!

A máquina do cérebro

Encontrei o texto a seguir em uma revistinha, achei bacana, e resolvi postar para dividir a curiosidade !

A MÁQUINA DO CÉREBRO



1NT3R3554NT3

Fixe seus olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito.

35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3
4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO
NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3
F4Z3R CO1545
1MPR3551ON4NT35! R3P4R3
N1550! NO COM3ÇO 35T4V4
M310 COMPL1C4DO, M45
N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41
D3C1FR4NDO O CÓD1GO
QU453 4UTOM4T1C4M3NT3,
S3M PR3C1S4R P3N54R
MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R
B3M ORGULHO50 D155O! SU4
C4P4C1D4D3 M3R3C3
P4R4BÉN5!
____________________________________________________
3 41 g0st0u? 3u t4mb3m!
3u n4o 531 qu3m 3 o 4utor, m45 s3 4lgu3m 5oub3r m3 av1s3 qu3 coloco o5 cr3d1tos p4r4 3l3 4qu1!
V4lt3r d4 R054

A nova Lei dos Estágios x ingresso de jovens no mercado de trabalho.

A nova Lei dos Estágios, lei 11788, sancionada em 25 de setembro de 2008, trouxe algumas mudanças significativas na relação entre empresas e estagiários. A nova lei tornou-se mais protetiva para os estagiários, mas poderá trazer consigo um efeito indesejável: a diminuição na oferta de estágios por parte das empresas.

Para mim, o que mais chama atenção é o estabelecimento da jornada de atividade diária de no máximo 6 (seis) horas para estagiários oriundos do ensino superior e de nível médio (artigo 10 da nova lei dos estágios). Creio que este item poderá ocasionar uma diminuição na oferta de estágios, pois vai exigir uma adaptação das empresas para o cumprimento da nova regra. O que antes era possível com 1 (um) estagiário que cumpria 8 (oito) horas de atividade diária, hoje, talvez seja necessário o emprego de 2 (dois) estagiários com atividades de 4 (quatro) horas diárias. Esta adaptação ou viabilização técnica poderá por em xeque o emprego ou não de estagiários nas empresas.

A falta de qualificação de muitos jovens e a alta rotatividade dos estagiários aliado a dificuldade técnica de fazer a “máquina funcionar” com o uso de duas pessoas onde antes era necessário somente uma, somado ainda a possível elevação de custos na contratação de estagiários (veja tabela no final do texto), são questões que poderão ser consideradas pelas empresas. E muitas delas ao fazerem estas considerações poderão optar pela contratação de empregados ao invés de estagiários. Se isto se confirmar, estaremos diante de um agravamento dos índices de desemprego entre os jovens brasileiros. Principalmente dos jovens que desejam entrar no mercado de trabalho.

Em 2005, segundo o IPEA, o índice de desemprego entre os jovens de 15 e 24 anos era 3,5 vezes maior do que os considerados adultos com mais de 24 anos de idade. A falta de experiência é uma das causas conhecidas para o desemprego maior nesta faixa etária. É algo que assombra os jovens brasileiros e os força a viver um dilema: como adquirir um primeiro emprego sem ter experiência e como obter experiência sem ter um primeiro emprego?. A resposta a este dilema, para muitos jovens, está no estágio, e é compreensível que se pense assim, pois no Brasil o estágio não possui um caráter meramente pedagógico, de aprender com a prática, mas assume um papel tão ou mais importante: oportuniza a entrada no mercado de trabalho de jovens que não possuem experiência alguma.

Os avanços na nova lei dos estágios são inegáveis. Proporcionam, de maneira justa, por exemplo, o recesso de 30 dias para estagiários que permanecem num mesmo estágio por período igual ou superior a 1 (um) ano. Por outro lado, a questão da jornada de atividade diária de 6 (seis) horas se teve como objetivo principal dificultar a substituição de um funcionário por um estagiário, prática de algumas empresas, cria, de certa forma, um fator complicador para a criação ou manutenção da oferta de estágios em muitas empresas. O impacto de uma possível diminuição na oferta de estágios e a elevação dos índices de desemprego entre os jovens será conhecido com o tempo.

A tabela que apresento a seguir, mesmo que simplificada, serve para ilustrar a possível elevação dos custos para as empresas caso a opção das mesmas seja pela contratação de 2 (dois) estagiários . Na tabela, o custo final de 1 (um) funcionário se aproxima do custo na contratação de 2 (dois) estagiários. Esta aproximação de custos, somada a dificuldade técnica para a realização de algumas atividades por 2 (dois) estagiários de 4 (quatro) horas me parece inconveniente, pois é possível que as empresas façam a opção por contratar funcionários ao invés de utilizarem estagiários. Aparentemente isto é desejável, o porém, é que não serão os jovens sem experiência os novos contratados, mas sim os que já possuem experiência.



A nova lei dos estágios você encontra no seguinte endereço:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11788.htm